Na última quarta-feira, 22 de outubro, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), se reuniu com gestores e técnicos municipais, além de representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) para a realização da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2014. A reunião teve como objetivo trocar informações e deliberar sobre os avanços e desafios na área da política de Assistência Social em todos os 75 municípios sergipanos.
Na ocasião, a secretária de Estado da Inclusão Social, Maria Luci Silva, destacou sua satisfação pela grande quantidade de representantes municipais presentes na reunião, o que para ela representa o envolvimento e comprometimento por parte dos gestores na execução de projetos e programas da assistência social. “Isso demonstra a atenção e o compromisso do Governo do Estado e das Prefeituras Municipais, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, na realização de ações de assistência social em prol daqueles que mais precisam. Já avançamos muito, mas é preciso avançar ainda mais, dando continuidade aos serviços prestados pela rede de atendimento socioassistencial de forma igualitária à população dos 75 municípios sergipanos, garantindo os direitos de todos”, destaca Maria Luci, registrando e agradecendo a presença da Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOPia) do MPE, Dr. Miriam Teresa Cardoso Machado.
A segurança alimentar e nutricional foi um dos temas discutidos na reunião. A secretária adjunta de Estado da Inclusão Social e secretária executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Rosane Cunha, compartilhou com os presentes o reconhecimento de Sergipe em relação à quantidade de municípios cadastrados no sistema da Caisan. “Durante evento promovido pelo MDS para avaliar o atual cenário brasileiro de políticas públicas referentes à Segurança Alimentar e Nutricional, Sergipe foi elogiado pela crescente adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Diante disso, parabenizamos os gestores municipais pela crescente e contínua participação e contribuição na execução de políticas públicas de assistência social que incluem segurança alimentar e nutricional”, afirma Rosane.
A promotora de Justiça Miriam Teresa Cardoso aproveitou o espaço para parabenizar as gestões estadual e municipais pelos avanços, em especial na área socioeducativa, além de sensibilizar os gestores para a atualização do Sistema Informatizado de Atendimento (SIA). “Estamos todos de parabéns, pois Sergipe tem avançado de forma excepcional no desenvolvimento de políticas públicas socioassistenciais, especialmente em relação à rede de atendimento socioeducativo. Para contribuir com esse avanço está em fase de discussão a possibilidade de implantação do Plano Individual de Atendimento (PIA), formulário que irá conter informações sobre a situação das crianças e adolescentes acolhidos pelas entidades estaduais, dentro de um sistema informatizado já existente no MPE, o SIA. Nesse sentido, é importante ressaltar que a continuação de resultados positivos relacionados à execução do atendimento socioeducativo depende, principalmente, da participação ativa dos gestores municipais durante o processo de implantação e funcionamento do SIA”.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social e do Trabalho de Poço Verde, Alexandre Almeida, a parceria entre a Seides, o MP, o Poder Judiciário e as Prefeituras Municipais é essencial para o êxito no desenvolvimento de ações socioassistenciais, em especial o atendimento socioeducativo. “Parabenizamos e agradecemos por essa parceria que facilita bastante o processo de desenvolvimento da política. Nesse sentido, é importante também destacar a atuação do MPE e do apoio das famílias de cada um dos assistidos pela rede, durante todo o seu processo de acolhimento. Eles são elementos fundamentais, junto com a atuação dos órgãos públicos, para o devido funcionamento da rede de atendimento socioeducativo em cada cidade”, conclui.
Durante a reunião, também foi pactuado o prazo para entrega da prestação de contas estadual dos serviços cofinanciados pela Seides do ano de 2013, além de ter sido aprovado o Plano Estadual de Acolhimento para a População em Situação de Rua.
